Processo 9445/00
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/01/2000 14:29
Autuado em 11/01/2000 14:29
Apensado ao Processo 475201/06 em 03/10/2006 16:14
Oficio de encaminhamento 001/00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1668/2006 da Segunda Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2006 Acórdão   1668/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/08/2006 Acórdão   1668/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA

Juntadas
DataDescrição
29/09/2006 10:13 do Protocolo nº 475201/06, referente ao Recurso de Revista.
15/09/2006 13:43 do Protocolo nº 450411/06, referente a solicitação de cópias dos autos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 40519/02/2002 Ofício de Diligência   405/ 2002  11/03/2002
DAT  27/06/2000 Instrução   3716/ 2000  12/09/2000
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Despacho Processual Diverso nº 1713/2006
11/09/2006 65 Acórdão nº 1668/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2006 15:30 DP  
29/09/2006 10:36 GCFAMG  
11/09/2006 16:30 S2C  
11/09/2006 15:10 DEX  
29/08/2006 17:48 S2C  
25/07/2006 16:03 GCFAMG  
25/07/2006 10:30 DP  
13/07/2006 15:02 SMPjTC Parecer nº 12098/2006 - desaprovação
31/07/2002 12:13 DAT Instrução nº 5542/2006 - Retorno dos autos. Justificativas insuficientes. Irregularidade das contas, haja vista a decisão contida na Resolução nº 9295/2005.
26/07/2002 10:39 GCG  
13/03/2002 11:17 DAT  
08/02/2002 11:56 DG  
06/07/2001 08:31 SMPjTC Parecer nº 1269/2002 - diligência
11/09/2000 16:38 DAT Instrução nº 3230/2001 - RETORNO DOS AUTOS - IRREGULAR - DIREITO AO CONTRADITÓRIO
27/06/2000 09:16 DP Processo em remessa externa
11/01/2000 14:29 DAT Instrução nº 3716/2000 -

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